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Licença maternidade de 6 meses – saiba como garantir esse direito

Mamãe me contou que as mães que trabalham fora tinham apenas 4 meses para curtir e amamentar seus bebês, mas que agora tem uma lei que diz que as mamães podem ficar até 6 meses de licença maternidade. Nada mais justo né?

Faz tempo que os pediatras estão lutando por esse direito dos bebês e finalmente a licença-maternidade de seis meses virou realidade aqui no Brasil. Apesar de algumas empresas e até do Ministério da Fazenda tentar barrar a proposta, o tio presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a lei em setembro de 2008.

Pode parecer pouco, mas dois meses a mais é uma diferença e tanto, afinal, para organizar a volta ao trabalho, as mamães antecipam a introdução do leite de vaca ou leite em pó para o bebê ir se acostumando, e esse processo geralmente começa antes do terceiro mês de vida do bebê. No final das contas, os bebês acabam sendo amamentados exclusivamente com leite materno pela metade do tempo sugerido pela Organização Mundial da Saúde. Agora sim hein: com uma licença de seis meses, não tem desculpa para deixar de amamentar antes da hora, não é mesmo?

Os tios do Ministério da Saúde dizem que no Brasil o aleitamento exclusivo está bem abaixo do recomendado. Em 1999 uma pesquisa  feita nas capitais e no Distrito Federal mostrou que só 9,7% dos bebês mamavam exclusivamente o leite materno até os cinco e seis meses. As coisas até que melhoraram nos últimos dez anos. Em 2006, o número aumentou para 45%.

Quem sai perdendo somos nós, os bebês, que temos o nosso desenvolvimento físico, mental e afetivo comprometidos. Bebês, que como eu, são amamentadas no peito, recebem anticorpos e outras células que compõem o que os sabidos chamam sistema imune, que é quem barra a entrada de microorganismos nos tecidos do corpo. Além do desenvolvimento físico e motor que o ato de mamar no peito da mamãe faz pela gente.

Quem apresentou a idéia pra lei foi a tia senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), com ajuda da Sociedade Brasileira de Pediatria. Mas a nova lei não obriga as empresas a ampliarem a licença. As que escolherem dar esse benefício às suas funcionárias, vão poder descontar no imposto de renda o valor integral correspondente aos salários pagos nos dois meses a mais.

Aqui vai um resuminho pra entender melhor a nova licença maternidade:

O que diz a nova lei?
A lei que amplia a licença maternidade de quatro para seis meses foi sancionada em setembro de 2008 e, para as empresas públicas, passou a ser aplicada logo após a publicação. Porém, nas empresas privadas, o benefício só entrou em vigor em 2010 – o tempo necessário de adaptação. A lei cria o Programa Empresa Cidadã: quem concede às funcionárias a prorrogação da licença recebe, em troca, incentivos fiscais.

Todas as grávidas são beneficiadas?
O benefício só é concedido às gestantes que trabalham em locais que aderiram ao Programa Empresa Cidadã. Informe-se sobre isso com a área de recursos humanos. Se a reposta for positiva, é preciso entrar com o pedido da prorrogação da licença maternidade até o final do primeiro mês, após parto. Vale destacar que esse benefício se estende às mães adotivas de crianças com menos de 1 ano de idade.

Como devo requerer o benefício junto à minha empresa?
É necessário que você entre com o pedido – ele não é automático. Assim, os dois meses adicionais serão concedidos após o prazo constitucional de 120 dias.

Meu salário será reduzido nesse período?
Não, assim como nos quatro primeiros meses da licença-maternidade, a remuneração da funcionária será integral, nos mesmos moldes do salário maternidade pago pelo regime de previdência social. A diferença é que nos dois últimos meses o benefício passará a ser pago pelo empregador – e não pela previdência social. Como vantagem ao empregador, tal valor poderá ser deduzido do imposto devido, servindo como um incentivo fiscal.

Qual o benefício para a mãe?
Ficar mais tempo ao lado do bebê e amamentá-lo exclusivamente com o leite materno. A criança amamentada no peito está em contato direto com a mãe e isso se traduz em maior tranquilidade emocional e em um vínculo afetivo importante para ambos.

Qual o benefício para o bebê?
Emocionalmente, o bebê se sente muito mais seguro e confortável ao lado da mãe. Em termos de saúde, essa é uma garantia de ele ser alimentado exclusivamente com o leite materno por seis meses, conforme recomendação preconizada pela Organização Mundial da Saúde. Isso fortalece o sistema imunológico do pequeno e reduz a chance de ele adoecer.

Fonte: Bebe.com.br

Pra quem quiser ver a lei na íntegra, o link é esse: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Lei/L11770.htm

Como mamãe trabalha em casa, eu tô tranquilo porque vou ter meu leitinho garantido pelo tempo que eu quiser 😉

 

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Comentaram por aqui...

  • Priscila julho 30th, 2012 em 11:30 am

    Olá,

    Minha filha completou 3 meses. Eu ainda posso solicitar a adesão para 6 meses para a empresa? Estou desesperada

  • Fernanda janeiro 18th, 2013 em 9:47 am

    Bom dia, meu nomw e Fernanda e estou gravida de tres meses trabalho
    em um consultorio odontologico e queria saber se tenho direito a licenca de seis meses? E como faco para conseguir esse direito ?
    Obrigada

  • Amanda janeiro 30th, 2013 em 6:11 pm

    Boa tarde
    Me chamo Amanda e a minha dúvida é que estou retornando ao trabalho amanhã dia 31/01 ref. a licença aleitamento perguntei ao D.P da minha empresa se eu tenho direito a sair 1 hora antes do encerramento do trabalho e eles alegaram que eu não tenho direito a sair 1 hora mais cedo porque eu já tirei a minha licença de 15 dias de amamentação.
    Gostaria de saber se eu tenho direito a sair 1 hora antes do encerramento do meu trabalho?

  • AMANDA março 15th, 2013 em 3:44 pm

    BOA TARDE MEU NOME É AMANDA TRABALHO EM UMA PREFEITURA E GOSTARIA DE SABER SE TENHO O DIREITO DE TIRAR A LICENÇA ADE MATERNIDDE 6 MESES???? E COMO FAÇO PARA CONSEGUIR????

  • Andrea julho 29th, 2013 em 10:50 am

    Ola, trabalho na santa casa de misericórdia de sao Paulo, e la so pode tirar a licença minima de 4 meses pois alegam que e uma instituição finaltropica , so que eu como funcionaria todo mês e descontado o inss do meu salário, e que eu saiba e um imposto pago p governo ? ! Eu teria direito a o aumento da licença por ser contribuidora do inss, ou nao altera em nada ?

  • juliana agosto 21st, 2013 em 3:07 pm

    sou auxiliar administrativa e unica funcionaria neste setor ,tenho dirito a quantos meses de licença

  • rosane novembro 9th, 2013 em 12:34 pm

    Essa lei deveria ser obrigatória pois se ha uma campanha para a amamentação ate os seis meses. o que acham a lei tem que ser para todas as empresas nao so para os funcionários públicos.

  • Jaziel Pedro de Lima janeiro 9th, 2014 em 11:28 am

    Olá, bom dia, minha amada esposa esta gestante com 7 meses, e a mesma é funcionária da prefeitura de Parnamirim-RN, e a licença dada por esta prefeitura é de 120 dias, como fazer um requerimento solicitando os 180 dias, já que ela está amparada por lei?
    Gostaria de sua ajuda, para podermos entrar com requerimento já que moramos sós?

  • Naiana paula janeiro 29th, 2014 em 1:26 pm

    Com quantos meses de getaçao posso sair de licença maternidade?

  • GISLAINE fevereiro 24th, 2014 em 1:29 pm

    NO MEU SERVIÇO ELES NÃO QUEREM PASSAR A INFORMAÇÃO SE ELES ADERIRAM AO PLANO “Empresa Cidadã” TEM ALGUMA MANEIRA DE DESCOBRIR?

  • Agda fevereiro 27th, 2014 em 7:23 pm

    Olá, depois da minha licença peguei um atestado de amamentaçao de 15 dias, gostaria de saber se mesmo depois desses 15 dias eu ainda tenho direito de sair 1 hora mais cedo para o aleitamento ate meu bebe completar 6 meses ?!

    Obrigada.

  • Maria Antónia março 30th, 2014 em 5:26 pm

    Olá gostaria de saber se tenho direito no quinto mês e sesto tenho direito a ganha leite

  • Jéss maio 22nd, 2014 em 4:29 pm

    Gostaria de saber se mesmo que minha licença não é de 6 meses eu posso ficar sem comparecer no emprego até 6 meses sem receber?

  • Ari Nogueira junho 14th, 2014 em 6:27 am

    O meu município só disponibiliza quatro meses para os funcionários como faço para estender a licença da minha esposa, já que depois dos quatro meses ela continua a amamentar?

  • clara julho 23rd, 2014 em 9:43 pm

    oi eu trabalho em escola particular e a minha patroa so me deu 4 meses , mas trabalhei ate o ultimo dia do meu parto , e agora oque faço?? converso com ela ou volto com os 4 meses da minha filha ?? em duvida

  • Cassia Moraes julho 28th, 2014 em 2:40 am

    Olá!Estou na 35 senana de gestação!Fiquei sabendo por uma colega de trabalho que a empresa concedeu a ela os seis meses de licença.Liguei no rh e a funcionária responsável pelo meu contrato (sendo uma empresa terceirizada com vários contratos em várias cidades) não soube me dizer se eu tenho esse direito. Gostaria de saber se podem dar o benefício a um funcionário e pro outro negar?? Preciso de resposta pois está muito difícil esses últimos meses e gostaria de pedir a licença a partir da 36 semana. Aguardo resposta! Obrigado!

  • Raimunda f. vieira agosto 5th, 2014 em 9:40 pm

    Boa noite!!!Meu nome é raimunda e, gostaria de saber o que faço para ter direito nos dois meses a mais de licença maternidade…trabalho em uma empresa, e ja to tirando os 15 dias para amamentar,so que é pouco e minha patróa, não aceita eu ficar em casa os dois meses preciso…minha filha é muito bebê…aguardo anciosa a resposta de vcs…

  • Raimunda f. vieira agosto 5th, 2014 em 9:44 pm

    por favor….preciso da resposta…obrigada.

  • Alice setembro 11th, 2014 em 9:38 am

    Olá!

    Minha bebê chegará em fevereiro de 2015 e meus gestores querem que eu tire minhas férias em dezembro.
    Assim fico 30 dias a menos com ela.
    Tem alguma lei que possa me ajudar a tirar as férias após a licença maternidade? ou o jeito é tirar as férias antes e ficar menos tempo com ela?
    Por favor me ajudem, estou ficando desesperada!!!

  • andreia setembro 12th, 2014 em 10:04 am

    vou ganhar bebe em novembro volo da licença em marco..ate quando devo trabalhar para sair da empresa..dizem que tenho que trabalhar seis meses depois que volto da licença..é verdade isso ?

  • angelica setembro 12th, 2014 em 6:51 pm

    oi meu filho faz 6 meses dia 16 de setenbro e tenho uma duvida,eu estou trabalhando e saio meia hora 2 vezes por dia e queria saber se eu paro de amamentar ate o dia 16 ou ate acabar o mes….me respondam….

  • JACKELINE setembro 17th, 2014 em 5:23 pm

    Olá Boa tarde, estou com uma divida.
    Estou de licença maternidade e deveveria voltar a trabalhar agora no fim do mês, mas meu bebê não pega mamadeira nem leite nenhum a pediatra fez uma carta pra eu continuar amamentado exclusivamente até ele completar 6 meses. A dúvida é a empresa tem que pagar esses 2 meses a mais ou não?
    Meu nome é Jackeline

  • vanya dezembro 2nd, 2014 em 10:45 am

    Oi eu sou a Vanya,, e trabalho como babá,, tenho direito a quanto tempo de licença maternidade?? Eu recebo um valor fe salário e na minha carteira é outro,qual eu vou receber durante o meu tempo de licença,o da carteira ou o dos olerites??

  • Dayse dezembro 8th, 2014 em 5:56 pm

    O período de até os 6 meses para amamentar e sair 1 hora mais cedo ou entrar 1 hora mais tarde, ele é contado quando o bebê completa na data seis meses ou é no mês que ele faz os 6 meses?

  • Daiana janeiro 22nd, 2015 em 11:44 pm

    Boa noite!!

    gostaria de saber se eu ganho do peiatra os 15 dias de mamada a empresa pode me colocar de ferias mesmo com os meus 15 dias ganho do pediatra que é o de mamada?

    Att
    Daiana

  • graciele março 28th, 2015 em 11:38 am

    Estou gravida de tres meses trabalho para prefeitura municipal sou concurso da, tenho direito a licença de seis meses

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