Licença maternidade de 6 meses - saiba como garantir esse direito
Mamãe me contou que as mães que trabalham fora tinham apenas 4 meses para curtir e amamentar seus bebês, mas que agora tem uma lei que diz que as mamães podem ficar até 6 meses de licença maternidade. Nada mais justo né?
Faz tempo que os pediatras estão lutando por esse direito dos bebês e finalmente a licença-maternidade de seis meses virou realidade aqui no Brasil. Apesar de algumas empresas e até do Ministério da Fazenda tentar barrar a proposta, o tio presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a lei em setembro de 2008.
Pode parecer pouco, mas dois meses a mais é uma diferença e tanto, afinal, para organizar a volta ao trabalho, as mamães antecipam a introdução do leite de vaca ou leite em pó para o bebê ir se acostumando, e esse processo geralmente começa antes do terceiro mês de vida do bebê. No final das contas, os bebês acabam sendo amamentados exclusivamente com leite materno pela metade do tempo sugerido pela Organização Mundial da Saúde. Agora sim hein: com uma licença de seis meses, não tem desculpa para deixar de amamentar antes da hora, não é mesmo?
Os tios do Ministério da Saúde dizem que no Brasil o aleitamento exclusivo está bem abaixo do recomendado. Em 1999 uma pesquisa feita nas capitais e no Distrito Federal mostrou que só 9,7% dos bebês mamavam exclusivamente o leite materno até os cinco e seis meses. As coisas até que melhoraram nos últimos dez anos. Em 2006, o número aumentou para 45%.
Quem sai perdendo somos nós, os bebês, que temos o nosso desenvolvimento fÃsico, mental e afetivo comprometidos. Bebês, que como eu, são amamentadas no peito, recebem anticorpos e outras células que compõem o que os sabidos chamam sistema imune, que é quem barra a entrada de microorganismos nos tecidos do corpo. Além do desenvolvimento fÃsico e motor que o ato de mamar no peito da mamãe faz pela gente.
Quem apresentou a idéia pra lei foi a tia senadora PatrÃcia Saboya (PDT-CE), com ajuda da Sociedade Brasileira de Pediatria. Mas a nova lei não obriga as empresas a ampliarem a licença. As que escolherem dar esse benefÃcio à s suas funcionárias, vão poder descontar no imposto de renda o valor integral correspondente aos salários pagos nos dois meses a mais.
Aqui vai um resuminho pra entender melhor a nova licença maternidade:
O que diz a nova lei?
A lei que amplia a licença maternidade de quatro para seis meses foi sancionada em setembro de 2008 e, para as empresas públicas, passou a ser aplicada logo após a publicação. Porém, nas empresas privadas, o benefÃcio só entrou em vigor em 2010 – o tempo necessário de adaptação. A lei cria o Programa Empresa Cidadã: quem concede à s funcionárias a prorrogação da licença recebe, em troca, incentivos fiscais.Todas as grávidas são beneficiadas?
O benefÃcio só é concedido à s gestantes que trabalham em locais que aderiram ao Programa Empresa Cidadã. Informe-se sobre isso com a área de recursos humanos. Se a reposta for positiva, é preciso entrar com o pedido da prorrogação da licença maternidade até o final do primeiro mês, após parto. Vale destacar que esse benefÃcio se estende à s mães adotivas de crianças com menos de 1 ano de idade.Como devo requerer o benefÃcio junto à minha empresa?
É necessário que você entre com o pedido – ele não é automático. Assim, os dois meses adicionais serão concedidos após o prazo constitucional de 120 dias.Meu salário será reduzido nesse perÃodo?
Não, assim como nos quatro primeiros meses da licença-maternidade, a remuneração da funcionária será integral, nos mesmos moldes do salário maternidade pago pelo regime de previdência social. A diferença é que nos dois últimos meses o benefÃcio passará a ser pago pelo empregador – e não pela previdência social. Como vantagem ao empregador, tal valor poderá ser deduzido do imposto devido, servindo como um incentivo fiscal.Qual o benefÃcio para a mãe?
Ficar mais tempo ao lado do bebê e amamentá-lo exclusivamente com o leite materno. A criança amamentada no peito está em contato direto com a mãe e isso se traduz em maior tranquilidade emocional e em um vÃnculo afetivo importante para ambos.Qual o benefÃcio para o bebê?
Fonte: Bebe.com.br
Emocionalmente, o bebê se sente muito mais seguro e confortável ao lado da mãe. Em termos de saúde, essa é uma garantia de ele ser alimentado exclusivamente com o leite materno por seis meses, conforme recomendação preconizada pela Organização Mundial da Saúde. Isso fortalece o sistema imunológico do pequeno e reduz a chance de ele adoecer.
Pra quem quiser ver a lei na Ãntegra, o link é esse: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Lei/L11770.htm
Como mamãe trabalha em casa, eu tô tranquilo porque vou ter meu leitinho garantido pelo tempo que eu quiser 
Estou gravida de 36 semanas, e trabalho em uma autarquia do estado de SP. A responsavel pelo departamento pessoal, me disse que, não posso tirar os 6 meses. Como faço para conseguir?
Oi tia Solange,
O que sei é que nem todas as empresas privadas aderiram ao “Empresa Cidadã” que tem incentivo fiscal pra dar as mamães a licença maternidade de 6 meses, e que todas as empresas públicas já podem cumprir a nova lei.
A lei é está aqui neste link: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Lei/L11770.htm
Mostra a lei pra moça do RH. Tomara que você possa usar esse benefÃcio com seu bebê
olá meu nome é Paulo e sou advogado, é verdade, mas há uma grande resistencia das empresas em conceder esssa prorrogação, tenho esperiencia detro da minha casa, o BRADESCO é uma das empresas que não aderiram a essa nova tendencia, acho interessante levar isso a público e se o ITAÚ aderiu, vou cancelar minhas contas no bradesco e ir para o itaú como forma de represaria, se todos fizermos isso, eles vão aderir! veja um exemplo quando te oferecerem produtos do bradesco, não aceite e informe o porque, ai eles vão passar para a diretoria esse movimento ai quem sabe eles mudem de idéia…
Oi tio Paulo,
Também acho um desrespeito a nós bebês e às mamães o fato das empresas não aderirem a Licença maternidade de 6 meses.
Eu que mal nasci já entendi que o profissional que é respeitado luta pela empresa onde trabalha. Mas tem uns tios executivos que não pensam assim.
Bacana sua idéia de boicote.
PoderÃamos fazer assim também pras empresas que desrespeitam o meio ambiente ou que não emprega deficientes… O que acha?
Trabalho na Compania Carris Portoalegrense de Porto Alegre,e no dia 10 de fevereiro entrarei em licença maternidade.O pessoal do Departamento Pessoal me disse que a empresa não aderiu ao programa.Acho estranho porque,não sei ao certo,aempresa deve ter umas 400 funcionárias.Posso mesmo assim fazer o pedido de aumento de 2 meses de licença antes do término do primeiro mês?Sou concursada? Obrigada.
Oi tia Janaina,
Pois é, nem todas as empresas aderiram a nova lei, o que é uma pena… mas vc pode ver isso no sindicato, se vc tiver um. No mais, as mulheres da empresa podem se unir e fazer uma cartinha pedindo para que a empresa faça parte desse programa, mostrando que assim vcs ficariam muito mais satisfeitas trabalhando na empresa. Ah, a em´resa que aderir também tem benefÃcios fiscais… isso pode ser uma boa barganha
Por favor preciso de ajuda, ganhei bebe no dia 30 de Setembro de 2009, minha licença acabou no dia 26 de Janeiro de 2010, no dia 25 de Janeiro vi uma materia na Gazeta do povo que havia aprovado a lei da licença de 6 meses para empresas privadas, imediatamente liguei para o RH da empresa que trabalho e eles me falaram que eu não tinha direito, volto trabalhar agora dia 25 de fevereiro de 2010 pois peguei férias, será que realmente não tenho direito?
Kelli
Oi tia Kelli,
Bom, as empresas que aderirem a essa lei, tem benefÃcios fiscais, mas infelizmente pra nós bebês e para as mamães, a lei tá ai mas não é obrigatória. Só se vc é funcionária pública, ai sim vc tem esse benefÃcio. 
Parabéns pelo seu bebê
Trabalho numa empresa de transportes gostaria de saber se tenho direito a licença maternidade de seis meses. Perguntei para o meu chefe mas ele não me deu resposta…
Oi tia Valdilene,
A lei não é obrigatória. A empresa que quiser pode aderir a nova lei em troca de benefÃcio fiscal. Diz pro seu chefe que a empresa ganha desconto nos impostos se aderir a essa nova lei
tive bebe,em 10 de novembro 2009.trabalho em uma creche conveniada da prefeitura,eu tenho direito ao 6 meses de licença maternidade.
Oi tia Luciana,
Que bom, assim vc vai poder curtir seu bebê e vai poder amamenta-lo pelo perÃodo certo
Quero saber se faz alguma diferença agora com a licença maternidade as ferias vencidas. Pois tenho uma que vencera e penso em tirar logo apos o fim da minha licença. No caso de quem faz laquiadura a estabilidade faz diferença.
minha irma adriana de sao paulo tirou os 4 messes de licença maternidade e volta a trabalhar dia 10/03/2010 ela tem direito de sair mais cedo do serviso para amamentar a filha dela que tem 3 messes a patroa dela disse que para isso ela precisa de um atestado medico provando que a bebe so mama o peito
Oi tia Angela… emendar as férias com a licença maternidade é sempre uma boa opção
converse lá na sua empresa pra ver se eles topam 
Oi tia Fátima…. ah, tá certo né? Tem tanto “espertinho” por esse mundo afora que daà sobra pras pessoas legais
minha firma entrou no programa empresa cidadã, eu volto dia 24 de março tenho direito aos 2 meses adicionais, o que devo fazer?
Oi tia PatrÃcia,
Que bom que sua empresa aderiu ao programa. Vc deve falar lá no departamento de RH pra pedir pra usar a licença completa
A empresa que eu trabalho ganhou o Selo de Empresa Cidadã em outubro de 2009 pela Câmara Municipal da cidade, porém não sei se ela se cadastrou no ministério da fazenda. Pergunta: A empresa que tem esse “Certificado” de Empresa Cidadã 2009″ já basta ou ela precisa ser cadastrada em algum lugar como por exemplo na Receita Federal?, pois estou para sair de licença maternidade no próximo mês e gostaria muito de ter essa resposta.
Oi tia Paula,
Acho que se a empresa que vc trabalha já é uma Empresa Cidadã, ela já tem os benefÃcios da nova lei.
Converse com o Departamento de RH da sua empresa e, na dÃvida, dê uma olhadinha no texto da lei aqui nesse link
Tenho uma amiga que dará a luz no final de abril. Ela trabalha em uma creche que tem convênio com a prefeitura. A creche é administrada por uma ONG. Gostaria de saber se ela tem direito dos 2 meses.
Oi tio Ramon,
Sua amiga vai ter que perguntar no departamento de RH da creche pra saber se eles optaram por fazer parte do programa e pra saber se ela vai poder ficar 6 meses em casa com o bebê.
Olá.. Estou com 35 semanas.. e ontem me disseram que quem tiver bebê a partir do dia 1º de maio terá direito à Licença de 6 meses, mesmo a empresa sendo privada..
Procurei artigos relacionados mas não encontrei nada..
Alguém ouviu algum comentário sobre isso??
Oi tia Beatriz, eu ainda não ouvi nada disso, mas assim que souber, posto aqui pra todas as mamães ficarem sabendo
Gotaria de saber assim a minha médica me deu quinze dias para a mamentação,depois dos qatros meses então com a nova lei ganhei mais dois mês eu perco eses quinze dias que ela me deu e volta trabalhar antes ? Ou a empresa em que trabalho pode descontar estes dias.
oi tia Edilaine,
Primeiro vc precisa saber se a empresa em que vc trabalha aderiu à nova lei, pra depois ver se vc consegue mais esses 15 dias além dos 6 meses
trabalho na REI FRANGO,queria saber se terei esse seis meses da licença maternidade.O q devo fazer para ter esse direito.
Oi tia Maryene,
Vc tem que falar no departamento de RH da empresa em que trabalha pra saber se eles optaram por dar esse benefÃcio. Se sim, vc tem que avisar com antecedência que vai querer usufruir desse direito
ola eu trabalho na barred`s moda feminina gostaria de saber se tem algum site em que dispoe o nome das empresas que aderiram a nova lei,desde ja obrigada.Ha estou com quase 6 meses de gestação.
Oi tia Josy,
Puxa, seria ótimo se tivesse um site assim, mas acho que não tem. O que vc pode fazer é perguntar no departamento de RH se eles aderiram a nova lei. Se eles aderiram, eles não vão mentir
ola
gostaria de saber se pode-se requerer ao RH pelo telefone ou email pra quem trabalha longe da sede da empresa, ou seja,minha amiga trabalha numa empresa onde o RH fica so na matriz, que é em outro lugar.
Da pra fazer o pedido so por telefone ou email?
obrigada
Oi tia Roseli,
Como são as regras na sua empresa? Quando vc precisa falar com um departamento que é longe vc tem faltar no trabalho pra ir lá ou vc liga e se informa antes? Veja com seu chefe qual o melhor procedimento
Olá Equipe do Bebê Blogger!
A empresa onde trabalho, fez a adesão ao programa Empresa Cidadã. A pergunta é: Como eu já estou com 36 semanas de gestação e devo sair de licença no próximo mes, gostaria de saber como devo fazer o pedido de prorrogação da minha licença? Existe algum formulario especifico, tenho que ir até a receita federal ou o responsavel do RH da empresa tem que transmitir a informação da prorrogação, via SEFIP?
Me ajudem por favor! Preciso muito deste dois meses a mais.
Oi tia Maria,
Acho que a melhor maneira seria vc ver com o depto de RH da sua empresa quais os procedimentos pra vc poder aproveiar essa prorrogação 
Boa hora e aproveite seu bebê 
Que bom que vc trabalha numa empresa que dá valor ao seu papel de mãe
ola equipe da bebê blogger
Trabalho numa empresa de transporte como munitora,fui contratada para trabalha na capital e depois de 9 meses de empresa fui tranfirida para o interio q ficam a duas horas de ond moro, mas quando fui tranfirida estava gravida de 2 meses e a empresa sabia mas mesmo assim me tranfiriram e são duas horas de viagem, estou no 4 mês e essas viagens estão se torndo muito cansativas, gostaria de saber se a empresa poderia fazer isso e o q devo fazer, de acordo como ministerio do trabalho?
Oi tia Danielle,
Sou pequeno ainda e não entendo muito de leis trabalhistas. Mas quem sabe se vc procurar o sindicato da sua categoria, ou consultar um advogado vc pode saber melhor dos seus direitos e dos deveres da sua empresa
Olá, minha irma teve bebê e mesmo sabendo da nova lei de licença, nao entrou com o pedido no prazo de 30 dias posteriores a gravidez, será que se ela entrar com um recurso conseguirá os 60 dias a mais? Ela trabalha no Bradesco, empresa que ja aderiu ao programa Empresa Cidadã. Obrigada.
Oi tia ThaÃs,
Acho que sua irmã deve falar no departamento de RH da empresa ou no sindicato pra saber como usufruir da licença
Olá como faço para saber se minha empresa faz perte do projeto empresa cidadã?Pois quero muito ficar seis meses com o meu bebe pois ele nasce agora em setembro?!Também queria saber como é calculada a licença se é os ultimos seis meses do salario ou os ultimos quatro meses pois na minha empresa ninguém me comunica corretamente essa informação?! Obrigada
Oi tia Mariana,
Vc pode ter essas informações com o departamento de RH da sua empresa ou no sindicato da sua categoria
sou funcuinária pública de uma prefeitura estou no terceito mes de licença maternidade com o retorno previsto para o final de agosto tenho direito aos seis meses. como devo proceder
Oi tia Paula,
Vc deve falar com seu superior ou com o depto. de RH de onde vc trabalha
Gostaria de saber se mesmo tirando 6 meses de licença maternidade posso conseguir os 15 dias de licença amamentação. E quem deve me conceder essa licença é o meu ginecologista ou o pediatra do meu filho. Obrigada
Oi tia Sabrina,
Puxa, não sei te orientar nisso não. Talvez vc devesse perguntar ao seu Ginecologista ou ao pediatra
Sou funcionaria publica municipal e tirei minha licença maternidade de 18/08/2009 a 17/12/2009, a prefeitura de minha cidade aderiu ao 06 meses em 01/09/2009, so que fiquei sabendo do ocorrido este ano em julho/2010, fiz o pedido de complementaçao do 02 meses que acho que tenho direito, mas a chefe do RH da prefeitura negou alegando que deveria ter feito o pedido antes de terminar a licença de 04 meses, afinal tenho ou nao tenho direito ao complemento.
Oi tia Delanea,
Vc pode consultar um advogado particular ou o advogado do sindicato da sua categoria pra saber se tem mesmo esse direito e como exigir